PLANO SAFRA 2020/2021 CONTARÁ COM R$ 236,3 BILHÕES EM RECURSOS
O governo federal realizou o lançamento do Plano Safra 2020-2021, realizado na última quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto, em Brasília, do qual este ano trouxe novidades para o setor, contando com um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior, um montante de 6,10% segundo informações do Ministério da Agricultura. O total destinado para o Plano Safra 2020-2021 foi de R$ 236,3 bilhões. Os recursos buscam justamente garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país. Conforme destacou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em coletiva de imprensa. “Vimos a necessidade de um volume um pouco maior, por isso trabalhamos o Plano com os enfoques para aumentar o volume para equalizar juros e diminuir as taxas de juros a fim de atender principalmente o pequeno e médio produtor”.
NOVIDADES
O Plano também destaca apoio à inovação tecnológica, com financiamento da produção de bioinsumos e de estações meteorológicas; o apoio à irrigação, com o custeio da compra de equipamentos para monitoramento, e o financiamento de aquisição de cotas de reserva ambiental. Ainda a novidade a respeito do Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia. A pecuária também contará com apoio financeiro através do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnologia na Produção Agropecuária (Inovagro) o que significa que os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. O setor da pesca comercial também conta importante incentivo, com apoio para acessar o crédito rural. Sendo assim, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenagem e transporte de pescado. Além das novidades no investimento no aspecto sustentabilidade.
AGRICULTURA FAMILIAR
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim chegam em R$ 500 milhões. Outro detalhe importante neste aspecto é que se os filhos do produtor possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) da sua unidade familiar, também poderá solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Os limites por beneficiário também foram ampliados para os investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.
No Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO
Os financiamentos podem ser contratados de 1° de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Para os produtores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram disponibilizados R$ 33 bilhões, com volume de 5,7% maior que a última safra. As taxas de juros para os produtores que se enquadram no Pronaf serão entre 2,75% e 4% ao ano. Para os produtores que não fazem parte do Pronaf e médios, o índice é de 5% ano e os demais terão juros de 6% ano.
Para 2021, segundo o Ministério da Agricultura, o valor para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país será de R$ 1,3 bilhão, um novo recorde. Para este ano o orçamento foi de R$ 1 bilhão e, no ano anterior, de R$ 440 milhões.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina durante o lançamento também destacou em sua fala, que graças ao trabalho do agro e das áreas de transporte e logística, o Brasil manteve o abastecimento em todo o país e honrou os compromissos com seus parceiros comerciais. Destacando também o esforço do governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra, do qual é um reconhecimento às conquistas e ao potencial do setor que está pronto para contribuir para a retomada econômica.
Acesse aqui o Plano Safra na íntegra